Advogado - regulação do setor energético

Advogado - Regulação do Setor Energético

O candidato ideal deve possuir padrões elevados de conhecimento e experiência em Compliance, uma vez que terá a seu cargo a responsabilidade de conduzir de forma transversal todos temas relacionados com a área jurídica.

Terá de possuir excelentes capacidades de comunicação, capacidade para inovar, bem como tomar a iniciativa e estabelecer prioridades. Uma forte capacidade para assumir o controle e cumprir prazos exigentes e desafiadores são fundamentais para garantir o sucesso na função.


Requisitos Académicos:

* Licenciatura em Direito
* Possivelmente com especialidade em Direito da Energia

Requisitos:

* Conhecer e estar atualizado sobre as diferentes normas, regulamentos e boas práticas que a empresa está obrigada a cumprir para o desenvolvimento da sua atividade, a nível nacional e internacional (ISO, Diretivas UE)
* O conhecimento da ISO 37301 – Certificação de sistemas de gestão de conformidade é muito valorizado
* Conhecimento da legislação penal portuguesa (código penal, direito processual penal)
* Conhecimento da regulamentação do setor Elétrico e do Gás em Portugal
* Possuir a capacidade de implementar medidas e controlos necessários para evitar a materialização de riscos por incumprimento
* Ser dotado de elevados níveis comunicação, por forma a coordenar e a divulgar informações aos colaboradores da empresa
* Ser capaz de acompanhar, orientar e solucionar dúvidas dos colaboradores sobre questões relacionadas ao Compliance e conduta ética


Funções:

* Analisar e reportar os possíveis riscos regulatórios que a atividade empresarial da empresa possa apresentar
* Conhecer as áreas da empresa, bem como todos os processos e procedimentos internos
* Acompanhar e divulgar o programa de Compliance do Grupo Audax Portugal
* Gerir o canal de reclamações da empresa: analisar, gerir e solucionar qualquer denúncia/reclamação recebida do início ao fim, em conjunto com a área de Compliance


Outras Funções Relevantes:

* Revisão da dívida incobrável: valores vencidos e antiguidade
* Revisão e negociação de casos antigos e de valores em risco de prescrição
* Revisão de avisos emitidos
* Apoio legal na criação de procedimentos/respostas às reclamações
* Apoio legal ao tratamento da correspondência proveniente de entidades tais como ERSE, Tribunais e Centros de Arbitragem
* Apoio nos processos de consulta aos interessados em matérias de energia e afins

Idiomas:

* Português: Nativo
* Espanhol: Fluente
* Inglês: A fluência é valorizada