A Ordem dos Médicos da Região Sul pretende reforçar a sua equipa interna com a admissão de um Jurista. Integrado na área de apoio ao conselho disciplinar, a sua missão irá consistir em prestar apoio em matérias de cariz jurídico e/ou administrativo, facilitando o tratamento dos processos em todas as suas fases.
O candidato/a selecionado/a é responsável pela prestação de apoio jurídico ao Conselho Disciplinar, agilizando a tramitação dos processos e dos seus resultados, de acordo com as normas deontológicas e jurídicas estabelecidas.
Principais Responsabilidades: Prestar suporte jurídico ao Conselho Disciplinar, nomeadamente no esclarecimento de dúvidas em temáticas de natureza jurídica.Dar apoio jurídico na instauração e acompanhamento de processos disciplinares (e.g. análise das participações, despachos, minutas, acompanhamento em diligências instrutórias de inquirição de testemunhas…).Instruir e colaborar na tramitação dos procedimentos administrativos associados aos processos (e.g. ofícios, registos de entradas e saídas de documentos no sistema de gestão documental…).Elaborar propostas de arquivamento, despachos de acusação e relatórios finais.Arquivar e encerrar os processos em suporte físico e digital.Prestar atendimento telefónico e presencial.Participar nas reuniões do Conselho Disciplinar.Cumprir os procedimentos e processos de gestão documental.Perfil Pretendido: Formação superior em Direito;Capacidade de Trabalho em equipa;Experiência profissional mínima de 3 anos em funções similares;Conhecimentos e experiência no âmbito do procedimento disciplinar, Direito Administrativo, Direito Penal e Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;Domínio de ferramentas informáticas (ex: Word, Excel, Gestão Documental);Bons conhecimentos de Inglês;Disponibilidade imediata.Oferta: Contrato direto com a instituição;35 horas semanais de 2ª a 6ª feira;Seguro de Saúde;Todas as candidaturas serão tratadas com a máxima confidencialidade.
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